Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula.
Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'.


Do G1 RSFACEBOOK

Página da Justiça Federal da 4ª Região mostra o pedido de habeas corpus em favor de Lula (Foto: Reprodução/Internet)Página da Justiça Federal da 4ª Região mostra o pedido de habeas corpus (Foto: Reprodução/Internet)













A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse preso na Operação Lava Jato. O pedido havia sido ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, "coação ilegal".
Não existe qualquer fundamento legal para a pretensão [o habeas corpus]"
João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
O habeas corpus – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – foi indeferido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato.
Segundo o magistrado, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Além disso, “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente [Lula]".
O desembargador também negou seguimento ao habeas corpus. Gebran disse que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. Gebran ainda decretou segredo de Justiça por 48 horas, devido ao excesso de consultas ao Portal do TRF4 relativas a esse habeas, o que está prejudicando o sistema processual eletrônico do tribunal.
O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal "para adoção de providências cabíveis", porque o autor usou linguagem "imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial".
Segundo o TRF-4, no pedido, Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro, que é responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, com expressões como "hitleriano", definindo o magistrado como "moralmente deficiente". Disse ainda que Moro teria "fraudado a sentença de Nestor Cerveró [ex-diretor da Petrobras]".
O habeas corpus se tornou de conhecimento público nesta quinta, depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter.
O que disse o instituto do ex-presidente
O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente (veja ao final desta reportagem nota publicada pelo instituto). Qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.
De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O Instituto Lula disse ainda estranhar o fato de o senador Caiado ter divulgado a imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4 com os dados sobre o habeas corpus de Lula. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.
Veja íntegra da nota publicada pelo Instituto Lula:
NOTA À IMPRENSA
Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba
São Paulo, 25 de junho de 2015,
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

Comentários

  1. Ue por que vocês tiraram a matéria sobre a desunião do grupo do Dr., não entendi!!! Vocês colocam uma matéria, depois tiram, onde fica a credibilidade do blog????

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    1. Desculpe-nos, caro leitor, era apenas o rascunho de uma matéria que está sendo revisada para ser publicada amanhã e que por falha nossa foi indevidamente publicada.

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    2. Obrigado, mas eu já salvei a matéria.

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  2. Antes de publicar qualquer coisa, analise primeiro, pois eu copiei tudo e voi imprimir e mostrar a verdade.

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  3. AS LIGAÇÕES DA
    OPERAÇÃO LAVA JATO
    Quem são os suspeitos e como funcionava,
    segundo a PF, o esquema de corrupção e lavagem de
    dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões
    e envolveu a Petrobras
    Foto: AP DESÇA A PÁGINA PARA CONTINUAR
    Publicado em: 18/11/2014 (Atualizado em 18/6/2015)
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    O que é: Operação Lava Jato

    Quando: Deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal

    Suspeitas:

    Lavagem de dinheiro de pessoas físicas e jurídicas
    Pagamento de propina a políticos
    Caixa 2 para financiar partidos aliados do governo
    Corrupção de agentes públicos
    Sonegação fiscal e evasão de divisas
    Desvios de recursos públicos e da Petrobras
    Como o dinheiro era desviado, em três passos
    Entenda o esquema, segundo a Polícia Federal e depoimentos da delação premiada


    Quem ficava com o que na Petrobras
    Investigação e depoimentos apontam que partidos controlavam diretorias, segundo a Polícia Federal

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