Temer avalia testar parlamentarismo em seu governo
‘Cláusula de transição’ permitiria a
presidente nomear primeiro-ministro ainda em 2018, se proposta de emenda à
Constituição for aprovada
Vera Rosa, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer está disposto a fazer um
teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer
incentivar campanha em favor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula
de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.
A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de
2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido
discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política,
diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus
pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes
do PMDB, mas não há consenso no PSDB para a adoção no atual governo.
Gabinete.
Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.
A Câmara poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete –, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.
Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.
A Câmara poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete –, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.
Golpe. Esse cidadão sem voto, rejeitado desrespeita a opinião publica.
ResponderExcluirNão sou otário. Voto em Bolsonaro!
ResponderExcluirQue moral este cidadão tem pra querer alguma coisa. Máfioso, continuador da corrupção.
ResponderExcluirLula, Dilma, Temer nunca mais. Agora é a vez de Bolsonaro e Magno Malta.
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