Do blog do “Garotinho”.
O presidente Michel Temer publicou no
Diário Oficial da União, numa sexta-feira enforcada por um feriadão, um decreto
presidencial que isenta a publicação de editais para a venda das ações do
governo em empresas de economia mista. Na prática, o governo não necessitará de
leilões ou publicações que causem qualquer alarde ou publicidade para
“desinvestimento” público em empresas de capital misto. A Petrobras, o Banco do
Brasil, a Eletrobras e outras são empresas dessa natureza.
Vejam os artigos do decreto:
“Art. 1º Fica estabelecido, com base
na dispensa de licitação prevista no art. 29, caput, inciso XVIII, da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, e no âmbito da administração pública federal, o
regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista,
com a finalidade de disciplinar a alienação de ativos pertencentes àquelas
entidades, nos termos deste Decreto”.
§ 1º As disposições previstas neste
Decreto aplicam-se às sociedades subsidiárias e controladas de sociedades de
economia mista”.
Na prática, o governo passa a ter
liberdade para vender as ações no mercado capitais, sem qualquer tipo de aviso,
sem licitação. Fica aberto o caminho para a liquidação em tempo recorde, de
todas as maiores e mais lucrativas empresas estatais, as de capital misto.
O povo brasileiro precisa rapidamente
se mobilizar para evitar a entrega desse patrimônio público que foi construído
ao longo de gerações.
OPINIÃO DO BLOGUEIRO DO ALERTA ITARANTIM: Se Banco do
Brasil for privatizado antes da agência de Itarantim reabrir, adeus viola! Nunca
mais uma agencia bancária em Itarantim, no máximo um posto tipo o do BRADESCO.
E se reabrir antes do banco ser privatizado, que a população ponha a suas
barbas de molho, na primeira ameaça de assalto, o banco vai embora. Quem viver,
verá!
o esgoto do felix mendonça bairro de itarantim
ResponderExcluir