NÃO DEMITA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS: DECISÃO DE JUIZ SERVE DE AVISO PARA ITARANTIM


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O Juiz da Comarca de Itajuípe, Dr. Frederico Augusto de Oliveira determinou no último dia 24 de outubro que o prefeito Marcone Amaral (PSD), reitegre em até 48 horas dois servidores aposentados em Regime Geral da Previdência Social (RGPS), aos seus respectivos cargos.

Entenda o caso: no início do governo o gestor havia afastado sem embasamento legal os servidores – com argumentos que os mesmos por estarem aposentados não deveriam está na ativa.

Na decisão o juiz obriga ainda o gestor ressarcir todos os salários que deixou de pagar, desde quando foram afastados de suas funções. Com esta decisão – “liminar” demais servidores que foram penalizados pelo gestor passam a ter jurisprudência.

Comentários

  1. O prefeito perseguidor e dedespreparado de Itarantim afastou alguns professores aposentados. Mais também ele não faz outra coisa a não ser perseguir funcionário. Vai ser desmoralizado mais uma vez, porque os funcionários vão voltar.

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  2. Que isto sirva de exemplo para Itarantim pois o prefeito ta tirando todas as pessoas que aposentaram

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  3. Com todo respeito aos aposentados, mas eu acho que não é justo uma pessoa aposentar e continuar trabalhando tomando a vaga de outro pai de família. Essa é apenas a minha opinião, se eu estiver errado que me perdoem os aposentados.

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  4. Mais se ele tem direito de ficar é uma escolha dele e não de prefeito.

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    1. Estou falando no contexto geral a todos os aposentados do Brasil inteiro. Você acha certo um com 2 empregos e outra Família sem nada? Não me referi a Prefeito, Governador ou Presidente.

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