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Apesar da decisão de ontem do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento se houve parcialidade do então juiz Sergio Moro durante o processo do tríplex em Guarujá (SP).
Gilmar Mendes, presidente da Turma, fez um voto duro e classificou a situação como "a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal". O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, adiando a decisão final sobre a suspeição. Não há data para a retomada do julgamento.
Se for declarada a suspeição de Moro, o caso do tríplex volta à estaca zero, pois seriam anulados todos os seus atos processuais.
Durante seu voto, Gilmar considerou que há "absoluta contaminação da sentença" proferida por Moro. "Dos fatos expostos neste caso concreto: indícios de uma parcialidade anunciada", disse o ministro.
"Não se combate crime, cometendo crime. É preciso que o sistema acusatório seja integralmente preservado", disse Gilmar.
Durante o julgamento, Gilmar ainda usou um provérbio português para criticar a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz federal Marcelo Brêtas, responsável pela filial fluminense da Lava Jato.
Segundo Mendes, o "modelo de atuação" da Lava Jato é "ativo e persecutório" e se nacionalizou. Ele disse ainda que, no meio judicial, há "episódios sobre os quais se fala dessa 7ª Vara do Rio de Janeiro".
"Não sei por que esse escândalo ainda não veio à tona, mas o que se fala em torno dessa 7ª Vara é de corar também frade de pedra", disse o ministro.
Lúcia Valentim Rodrigues, do UOL
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