Não podemos continuar assistindo um falso e fantasioso sentimento da realidade, a partir de políticas miméticas

 

Com as chuvas que caíram em Itarantim na noite de quinta-feira (01), uma situação recorrente ocorreu: ruas e casas alagadas. Foram apenas chuvas que duraram menos de 2 horas, mas, seus transtornos causaram sérios prejuízos aos moradores atingidos.

A partir de 2010, a população municipal saltou de 16.923 para 19.843 habitantes em 2020, segundo estimativa do IBGE. Para adequar esse crescimento, novos bairros surgiram com pouco ordenamento urbano. Nesse sentido, a última grande discursão ocorreu quando a câmara de vereadores organizou os princípios da Lei Orgânica Municipal para garantir a autonomia política do município, em 1990, onde ficou estabelecido os códigos de postura, obras, edificações e tributos. Agora, com a iniciativa do atual presidente Zeza Gigante e sua mesa diretora, em adequar as leis que regulam as responsabilidades institucionais públicas, será preciso uma grande reflexão para evoluir o debate político com ampla participação popular na efetivação de proposições afirmativas de investimento na infraestrutura urbana.

Ao longo do período de expansão da cidade, podemos observar poucos avanços na atuação do poder público, principalmente da câmara municipal, que tem a prerrogativa legisladora e fiscalizatória em seu ordenamento. Com o crescimento populacional, os atuais parlamentares, a partir da revisão da Lei Orgânica Municipal, precisam refletir sobre os instrumentos políticos que regulam os serviços básicos indispensáveis de ocupação urbana, efetivando um plano diretor, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

Com tantos outros problemas, para evitar que as chuvas continuem a causar prejuízos e transtornos aos habitantes da cidade, a prefeitura e a câmara de vereadores devem mudar o comportamento dos serviços públicos e seus responsáveis. A política institucional não poderá continuar sendo apenas decorativa e, muitas vezes, tendo seus agentes públicos escolhidos por meros acordos eleitorais.

Como estamos vivendo e assistindo, o mundo pós-pandemia será outro e desconhecido. Obras serão imprescindíveis, contudo, mais imprescindível será democratizar e humanizar o equilíbrio socioemocional com participação social e responsabilidade afetiva. A cidade é de todos e todos têm direito à cidade.

 

De São Paulo, 3 de abril do Ano da Graça de 2021, J Rodrigues Vieira, para o ‘blog’ Alerta Itarantim.