1 de cada 8 cidades deve perder recursos federais com recontagem da população

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A prévia do Censo 2022 apontou que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos; 331 cidades subiram de porte e vão receber mais; as demais 4.537 cidades permaneceram na mesma categoria.

Cidades contestam o uso da prévia do Censo 2022

Em reação, prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos novos dados do IBGE. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal.

O objetivo é que o governo federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até março.
FONTE: Portal UOL

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