Prefeituras no Nordeste, inclusive Itarantim, entram em greve nesta quarta-feira (30) – "SEM FPM NÃO DÁ"
As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura de Itarantim enfrenta dificuldades e também aderiu a campanha, decreto será publicado.
Nesta quarta-feira (30), serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza urbana, entre outros. Em Itarantim apenas o paço municipal não funcionará. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). As prefeituras também reclamam das perdas de R$6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.
O que a campanha defende?
A UPB se une às Associações Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas neste dia 30 de agosto, por entender que essa queda no repasse penaliza os municípios mais pobres. A mobilização é uma demonstração de força e união, alertando a sociedade, o Congresso Nacional e o Governo Federal de que algo precisa ser feito.
Como vai funcionar a campanha?
No dia 30 de agosto, as prefeituras vão fechar as portas. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza urbana, entre outros. Neste dia, convidamos você, cidadão consciente, a nos apoiar neste movimento municipalista. Compartilhe nossas postagens e mensagens de apoio com a hashtag #semfpmnaoda.
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