Nesta quarta-feira, 13, o STF começou a julgar quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na tarde de quinta-feira, 14, para dar continuidade à análise dos processos.
Estão em pauta ações penais abertas contra quatro réus: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1.060), Thiago de Assis Mathar (AP 1.502), Moacir José dos Santos (AP 1.505) e Matheus Lima de Carvalho Lárazo (AP 1.183). Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Entre os reús, Moacir Santos está solto.
As denúncias foram apresentadas pela PGR e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus.
Iniciado o julgamento, ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, relembrou os fatos de 8 de janeiro, quando o prédio histórico da Suprema Corte e dos demais Poderes foram destruídos, e elogiou a condução da presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, diante do ocorrido, lembrando que ela prometeu a reconstrução a tempo do início do ano judiciário - o que foi cumprido.
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