Crise de recursos leva prefeitos de municípios baianos ao desespero e apelar a Estado e União - Em Itarantim não é diferente, entenda melhor

 

As prefeitura do país vivem uma situação caótica e desesperadora. Principalmente as pequenas prefeituras sofrem por conta da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito da cidade de Buritirama, Arival Viana, no seu sexto mandato, diz que nunca vivenciou “situação tão complicada”, e que “o governo precisa, pelo menos, recompor as diferenças em relação ao ano passado, cada vez mais acentuadas”.

“Não quero demitir, mas, para isso, os governos estadual e federal precisam ser mais sensíveis com a dificuldade por que passam os municípios de pequeno porte, principalmente aqui do Nordeste. A situação é caótica e desesperadora”.

O prefeito de Entre Rios (Manoelito Argolo), de pouco mais de 38 mil habitantes, vai na mesma linha ao dizer: “A situação é extremamente grave. São inúmeras as circunstâncias que o município está sujeito a sofrer com tantas quedas de repasses financeiros, afetando a saúde, a educação, o pagamento da folha salarial, entre outras situações. Ou seja, corremos um sério risco de comprometer os serviços públicos”, comentou.

 União dos Municípios da Bahia (UPB)

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho de Belo Campo, a crise ocorre porque não houve reajuste nos recursos de diversos programas repassados pelo governo federal à Bahia, a exemplo do Programa Saúde da Família (PSF), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Há, no entanto, o projeto de lei complementar (PLP) 136/2023, que antecipa a recomposição do valor do ICMS de 2024 para 2023, o que pode ajudar os municípios. Ele foi sancionado pelo presidente Lula nessa terça-feira (24), ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais. “Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022”, disse o chefe do Executivo nacional, na ocasião.

Em Itarantim a situação não é diferente dos outros municípios, mas aqui a gestão do prefeito Fábio Gusmão - principalmente a equipe financeira e administrativa, liderada pelo secretário Jailton Oliveira - tem conseguido manter os serviços públicos e avançar na sua qualidade. Chama atenção, até mesmo de alguns oposicionistas, o fato do prefeito não ter demitido nenhum funcionário até o momento, pagar o 13º salário dos contratados e mantê-los contratados durante o recesso de fim de ano. Também por não atrasar o pagamento da folha salarial e o pagamento às empresas prestadoras de serviços.