ITARANTIM: CONSELHEIROS TUTELARES TOMAM POSSE PARA QUADRIÊNIO 2024/2027

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Os novos conselheiros tutelares de Itarantim foram empossados nesta quarta-feira (10) em uma cerimônia realizada no auditório da Prefeitura de Itarantim. Eles vão atuar na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes do município no quadriênio de 2024/2027. Estiveram presentes no evento o prefeito Fábio Gusmão, o presidente da Câmara Zeza Gigante, demais vereadores, secretários municipais, servidores públicos e convidados.


Os conselheiros eleitos e empossados são Tereza Amaral, Celma Soares, Eliene Frois, Larissa Coelho e Marcos Nascimento. Eles foram eleitos democraticamente pela população em outubro de 2023 e terão como missão acompanhar e orientar as famílias, a sociedade e o Estado na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como protegê-los de qualquer forma de negligência, exploração e violência.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente que integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que o conselheiro tutelar deve atender as demandas de crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos, aplicar medidas de proteção, encaminhar casos aos órgãos competentes e requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras.



VOTAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM OUTUBRO/2023

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