PGR apresenta denúncia contra Bolsonaro e abre caminho para a condenação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, baseada nas investigações da Polícia Federal (PF), foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da conspiração, mas atuou diretamente como seu líder.

Segundo Gonet, a organização criminosa liderada pelo ex-presidente possuía um "projeto autoritário de poder" com forte influência de setores militares. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados

A denúncia detalha os crimes que teriam sido cometidos na tentativa de subverter a ordem democrática, são eles:

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
  • Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão;
  • Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;
  • Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave – pena de 6 meses a 3 anos;
  • Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.

A denúncia de 272 páginas foi encaminhada à Primeira Turma do STF, que decidirá se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

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