O deputado estadual Guto Zacarias (UB) apresentou, na última quarta-feira (6), um projeto de lei que busca garantir que pessoas brancas também possam ser reconhecidas como vítimas de racismo.
O PL 48/2025 propõe uma alteração na Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, para que a proteção contra o racismo se aplique de forma igualitária a todas as raças e cores.
Bisneto de José Benedito Correia Leite, ativista e jornalista que foi uma das principais figuras do movimento negro no Brasil, Zacarias defende que a Justiça não pode relativizar crimes inafiançáveis, “especialmente em um país tão diverso como o nosso”.
Ele argumenta que considerar racismo apenas contra negros “deturpa o princípio de igualdade perante a lei”, além de criar “distorções jurídicas”.
A proposta surge após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar a tese envolvendo um caso ocorrido em Alagoas, em julho de 2023. Na ocasião, o Ministério Público denunciou uma pessoa negra por injúria racial contra um homem branco de origem europeia.
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