Vereador Zeza tem pedido de retificação de ata rejeitado pelo plenário da Câmara de Itarantim, entenda

O vereador de oposição Zeza Gigante solicitou, na sessão desta terça-feira (3), a retificação da ata da reunião anterior, alegando que seu pronunciamento não havia sido registrado os pontos principais no documento oficial. O pedido foi submetido à apreciação dos demais vereadores e acabou rejeitado pela maioria do plenário.

Segundo Zeza, a ata não contemplou integralmente suas observações sobre o processo de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028.

Após a exposição do pedido, o presidente da Câmara, Dudu dos Tutas, apresentou sua interpretação do Regimento Interno. Ao se pronunciar, destacou que a ata tem caráter resumido e que a inclusão integral de discursos, manifestações ou votos depende de aprovação do plenário, conforme previsto nas normas da Casa Legislativa.

O presidente explicou que o próprio artigo 184 estabelece que as atas devem registrar de forma resumida os assuntos tratados, os documentos apresentados e as proposições discutidas. Ressaltou ainda que qualquer solicitação de transcrição integral ou retificação deve ser submetida à deliberação dos vereadores.

Em seguida, Dudu dos Tutas colocou o pedido de retificação em votação. Após esclarecer aos parlamentares o objeto da deliberação, o presidente realizou nova chamada para garantir o entendimento sobre a matéria. Ao final da votação, o resultado foi de seis votos contrários e quatro favoráveis à retificação solicitada por Zeza. 

Com a rejeição do pedido por 6 votos a 4, a ata da sessão anterior foi mantida sem alterações e aprovada em sua redação original. O episódio reforçou as divergências entre alguns vereadores em torno da eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, um processo que poderá ter desdobramentos na esfera judicial.