18 de abril de 2014

COLUNA ANÁLISE DE CORRELAÇÃO - Por J. Rodrigues Vieira



“ILEGAL PARA LEGALIZAR O IMORAL” 

A fogo baixo, um assunto que corre silencioso nos bastidores da política itarantiense, em relação à administração municipal, requer um urgente questionamento dos vereadores e uma resposta clara do ministério público, por envolver questões relativas à estrutura organizacional jurídica do municípioTratar-se-á do cargo de procurador geral. Legal ou ilegal? 



Observem que, no município de Itarantim, o cargo de procurador geral, é nomeado pelo Decreto Nº 012/2013 de 02 de janeiro de 2013, e exercido pelo advogado Juracy Silva Varges. Ocorre que tal cargo como aplica o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e de acordo artigo 63, inciso I, da Lei Orgânica do Município, deve ser ocupado exclusivamente por servidores de carreira aprovados em concurso público, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos vereadores. No entanto, o advogado Juracy Varges, que tempos antes já exerceu o cargo de assessor de gabinete, mediante a também nomeação do então prefeito Paulo Fernandes no dia 16 de fevereiro de 2009, não é do quadro efetivo da prefeitura e não foi aprovado pela câmara municipal.  

O advogado Valério César Milani e Silva, que é procurador municipal, entende que, objetivando manter esse quadro de evidente ilegalidade, muitos municípios utilizam-se da acrobacia jurídica de afirmar que, como não houve regulamentação expressa da Constituição Federal a respeito da advocacia pública municipal, o ente político municipal poderia estruturar a carreira de qualquer forma, mesmo que em assimetria ao texto constitucional. Enquanto o advogado Gustavo Zottichcerca do princípio da impessoalidadeescreve que um ponto importante, fora do contexto federalizado dos problemas de desvio de dinheiro público, reside num fato simples, aparentemente sem muita importância, que é justamente lidar com os procuradores municipais. Pois são eles, responsáveis pela defesa jurídica e administrativa do município; também são eles, que aplicam seus conhecimentos em contratos de compra e venda, alienações e empréstimos, licitações e contratações diversas, dentre outras situações onde são empregados o dinheiro público, portanto, sendo o procurador municipal amigo ou parente do prefeito, como pode ele negar provimento a determinado procedimento; notificar o ministério público acerca de irregularidades; não aprovar contratações ou contratos; identificar erros na destinação de recursos federais, estaduais e do próprio município? 

Parece-nos uma questão de comportamento ilegal para legalizar o imoral, como cobrou o vice-prefeito Kleber do PT, em entrevista concedida ao PROGRAMA SE LIGA NEGÃO da Rádio Itarantim FM, no dia 05 de março: Quanto custa para nós, manter um advogado com hospedagem e alimentação, que trabalha 03 dias por semana, nomeado de forma ilegal?  

Caros leitores, o que parece um fato simples e aparentemente sem muita importância pode ser grave: Se assim for, como pode uma pessoa nomeada de forma ilegal poder avalizar decisões legais de um governo? Inclusive o concurso público. Certamente teremos respostas jurisprudentesse os vereadores fizerem uma consulta ao ministério público.  

*** 
EM TEMPOPaulo Construção, Jadiel Matos e Melquiades Coelho lideraram uma caravana que participaram no Sheraton Hotel, em Salvador, nesta segunda-feira (14), do ato de lançamento da chapa oposicionista das próximas eleições.  

P.S.“O desafio é muito grande, a luta é enorme, mas a vitória será certa, se Deus quiser. Luta e vontade nunca vão nos faltar, essa é a nossa fé.” Frase atribuída ao prefeito Paulo Fernandes.

Prisão de Prisco: capitão Tadeu convoca PMs para retomar a greve


Por: Redação Bocão News 
Por conta da prisão do vereador Prisco (PSDB) na tarde desta sexta-feira (18), o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) convocou os Policiais Militares da Bahia a retomarem a greve em entrevista na Rádio Sociedade. Para o socialista, a prisão do líder do movimento grevista foi uma traição do governo Wagner e ele próprio decidiu assumir a liderança convocando todo os policiais a pararem as atividades. Circula também um comunicado de policiais com a mesma conclamação.

 


Leia íntegra de alguns comunicados:

Urgência solicitando a paralisação dos PM’s. Leia íntegra dos comunicados:
Moção de Repúdio ao governo pela traição aos Policiais Militares.  Após P risco ter feito um acordo com o governo para o final da greve, mesmo contrariando parte da tropa , o governo trai a boa vontade dos policiais militares e manda prender Prisco um dia após o acordo que pôs fim à greve, caracterizando um ato de traição do governo contra os policiais militares. Dessa forma ,neste momento, por exigência dos policiais militares, saiu da condição de moderador e assumo a liderança do movimento. Dessa forma ,  conclamo toda a tropa para suspender as atividades imediatamente até que o governo providencie a soltura de Prisco. Ssa , 18/4/2014. Cap Tadeu.

Com possibilidade de nova greve, ACM Neto cancela viagem para a Europa

Por: Marivaldo Filho - BOCÃO NEWS
A prisão do líder do movimento grevista da PM, vereador Marco Prisco , e a possibilidade de uma nova paralisação da categoria fizeram com que o prefeito ACM Neto cancelasse a viagem à Europa marcada para esta sexta-feira (18). 
 
Durante o período, o gestor deixaria a administração da cidade para o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB).
 
Neto iria para Paris com a namorada, a promoter Rafaela Meccia, sobrinha do ex-prefeito João Henrique, para curtir uma "lua de mel

Líder da Greve da PM o Vereador Prisco é preso pela Polícia Federal


Por: Redação Bocão News 

O vereador de Salvador e presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Famimiliares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco (PSDB), um dos líderes movimento grevista da Polícia Militar baiana, foi preso na tarde desta sexta-feira (18), quando estava com a família na Linha Verde.
 

Conforme decisão do juiz federal da 17ª Vara Especializada Criminal, Antonio Oswaldo Scarpa, publicada no último dia 15 de abril, "a Custódia Cautelar deverá ser cumprida em estabelecimento federal de Segurança Máxima pelo prazo de 90 dias". Ainda conforme a sentença, a detenção preventiva de Prisco visa "garantir a ordem pública".


Ainda segundo informações obtidas pela reportagem, Prisco será levado para Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que partirá do Aeroporto Internacional de Salvador. 

Mais informações a qualquer momento.

ELEIÇÕES 2014: ANÁLISE DO RESULTADO PESQUISA ELEITORAL PARA PRESIDENTE


por Letícia Sorg/ Agência Estado

A oscilação negativa da intenção de voto da presidente Dilma Rousseff (PT) não se reverteu em um aumento da preferência do eleitorado para os pré-candidatos de oposição. "Dilma tem uma oscilação negativa que é significativa, porque pode indicar uma tendência de queda, mas o que a gente vê é uma estabilidade cômoda das candidaturas de oposição", afirma o cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC, ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado. Segundo o especialista, no retrato exibido nesta quinta-feira, 17, pela pesquisa Ibope, é interessante notar que, apesar de ter um desempenho melhor do que o de Eduardo Campos (PSB), a ex-senadora Marina Silva (PSB) não parece conseguir extrair votos nem de Dilma nem de Aécio Neves (PSDB). Marchetti também chama atenção para o fato de que votos brancos, nulos e indecisos somam 37%, o mesmo porcentual de intenção de votos da favorita, Dilma Rousseff. Diante desse cenário, o cientista político acredita que há pouco espaço para uma terceira via, o objetivo de Campos. "É bem possível que ainda tenhamos uma eleição no padrão dos anos anteriores, em que o PSDB e o PT dividiram boa parte dos votos", disse Marchetti.

17 de abril de 2014

ELEIÇÕES 2014: Dilma mantém liderança na corrida presidencial, aponta Ibope

Do UOL, em São Paulo
A presidente Dilma Rousseff (PT) manteve a liderança corrida pela reeleição, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (17). As intenções de voto na presidente, no entanto, apresentaram uma queda de 40% em março para 37% em abril. Mesmo assim, a petista ainda venceria a eleição no primeiro turno.
O Ibope mostrou que o senador Aécio Neves (PSDB) oscilou de 13% para 14% entre março e abril. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se manteve com 6%. 
Intenções de voto

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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20 MAR
2014
17 ABR
2014
0%5%10%15%20%25%30%35%40%45%50%55%60%65%
14%
37%
24%
Ibope / O Estado de S.Paulo / Organizações Globo
Pesquisa do dia 17/04/2014: realizada entre os dias 10 e 14/04/2014;
Registro nº: BR-00078/2014; Entrevistados: 2002 - Margem de erro: 2 pontos percentuais
O pastor Everaldo Rodrigues (PSC) aparece com 2%. Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) ficam com 1% cada. Os demais candidatos não atingem essa marca. Os votos brancos e nulos somariam 24%. Os indecisos ou que não souberam responder representam 12%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios entre os dias 10 e 14.
Contratada pelo jornal O Estado de S.Paulo e pelas Organizações Globo, a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-00078/2014.
O cenário é parecido com aquele apresentado pelo Datafolha em 6 de abril. De acordo com este instituto, Dilma tinha 38% das intenções de voto no começo do mês, contra 16% de Aécio e 10% de Campos.
O Ibope também testou um cenário com a ex-ministra Marina Silva (PSB) na vaga de Eduardo Campos, mas a situação mostra pouca variação. Dilma fica com 37%, contra 14% de Aécio e 10% de Marina. O pastor Everaldo Rodrigues surge com 2%. Denise Abreu, Eduardo Jorge (PV) e Randolfe Rodrigues aparecem com 1% cada. Os demais candidatos não atingem essa marca. Os votos brancos e nulos chegariam a 23%. Os indecisos ou que não souberam responder representam 13%.