28 de fevereiro de 2015

SAIU NO BLOG DO DR: O DISTRITO DE RIBEIRÃO DO SALTO CADA VEZ MELHOR!


Essa conquista, água tratada do distrito de Ribeirão do Salto, é um sonho realizado, é um sonho que só se tornara possível, graças a dedicação empenho e perseverança do prefeito do município de Itarantim Dr. Paulo Fernandes, essa conquista enche os olhos do povo de Ribeirão, enche os olhos da secretária de agricultura Joana D’arc Gusmão ( Darquinha ) e por que não dizer, enche os olhos de todos os itarantienses, pois que, a muitos e muitos anos os moradores do distrito esperavam por essa obra, que do ponto de vista humanitário, já deveria existir por lá, a muitos anos atrás, mas, como não houve um gestor que se preocupasse, quem realmente se importa com o povo de Ribeirão correu atrás e ai está, não para promoção pessoal e sim, assistir os moradores, com uma das necessidades mais primordiais de todo ser humano, água tratada. Parabéns Ribeirão do Salto, parabéns Dr. Paulo Fernandes, parabéns secretaria de agricultura na pessoa de Darquinha, o sonho se realizou e todos moradores do distrito, agradece.

colaborou Valdécio Ribeirão do Salto
Por Roberto Ataíde


N.E: Como sempre, só esqueceram de trazer uma breve nota jornalística sobre a placa que diz que a obra é dos governos, federal e estadual. 

27 de fevereiro de 2015

TERMO ADITIVO ENTRE PREFEITURA E COOPERATIVA DE TRANSPORTE

O termo aditivo II ao contrato nº 306/2013 prorroga o prazo de vigência do contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal, representada pelo prefeito, Dr. Paulo Fernandes Souto (Foto) e a Coopitrans – Cooperativa Itarantiense de Transporte Alternativo, representada pela Srª. Jocélia Campos de Oliveira Souza, até 31 de dezembro de 2015, na seguinte discriminação de volar:
Valor total do contrato: 
R$ 649.440,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais).

Valor total empenhado: 
R$ 523.820,00 (Quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e vinte reais).

Valor total liquidado: 
R$ 523.820,00 (Quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e vinte reais).

Saldo de contrato: 
R$ 125.620,00 (Cento e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte reais).

PREFEITURA: ADRIANO WIRZ SAI E VÉI PODE CHEGAR


Através do decreto 274/2015, o prefeito Dr. Paulo Fernandes exonerou Adriano Rocha Wirz Leite que respondia pela secretaria municipal de juventude, cultura, turismo, esporte e lazer. Adriano Wirz que chegou à secretaria numa grande expectativa de dinamizar o governo na área do esporte e da cultura, ficou pouco tempo no cargo e não conseguiu realizar um trabalho de maior impacto. Especula-se que Magno Luciano (Véi) assuma a pasta no início do mês de março.

26 de fevereiro de 2015

ANÁLISE DE CORRELAÇÃO:



CRECHE TIA GENY:

RENOVAR E INOVAR, MUDOU PARA MUDAR



Caros Leitores, um feito inovador que quebra paradigmas e abre caminhos para novas perspectivas de convivermos com um ambiente novo, é digno de elogios. Pois, a iniciativa do Prefeito Paulo Fernandes em renovar e inovar na escolha dos agentes de transformação e de desenvolvimento na gestão da Creche Tia Geny, merece uma reflexão pontual e positiva nesse novo momento de transformações sociais.
Ao escolher a professora Leila Paiva, que tem uma atenta trajetória ligada ao contexto educacional do município, para dirigir a Creche Tia Geny, o prefeito deu um gesto significativo para as futuras gerações de mestres educadores de história semelhante: esforço, capacidade e compromisso.
Conheço Leila Paiva desde sua militância estudantil no antigo Cenecista, e desde quando iniciou sua vida pedagógica, sempre percebi na vivacidade de suas intenções, que o tempo lhe conduziria ao cerne essencial da educação municipal — Agora, Leila Paiva está na direção da principal creche municipal.
Imagino que, ao escolhê-la para assumir tão importante função social, certamente, o prefeito deva ter ouvido muitos questionamentos… No entanto, manteve, não podemos saber, se por intuição ou convicção, sua decisão de quebrar uma referência que há anos servia como base de modelo. Ou seja, a direção da creche era destinada aos uns poucos privilegiados, pressupostos de uma elite financeira.
Assim, caros leitores, quando muitos ainda alardeiam que não existem boas intenções no governo do prefeito Paulo Fernandes, inclusive eu, ele dá essa resposta de sensibilidade social que merece elogio. Sei que muitos poderão se revoltar, agredir e fechar os punhos para tal decisão responsável e sensível. No entanto, é uma característica na formação do Estado Democrático de Direito.
Por fim, Leila Paiva sabe do compromisso de seu corpo diretivo num espaço destinado às crianças. Também sabe ela, que um líder é mestre em mudança. Mudança que o prefeito Paulo Fernandes parece ter compreendido ao lhe atribuir tão responsável missão social.

NÃO APARECERAM, MAS SERÁ QUE RECEBERAM SALÁRIOS?

Dr. Hilton Ribeiro (PMDB), Raimundo do Sindicato (PT), Pedro Paulo (PRP), Marcos Peuia (PSB), Gean Chaves (PSB) e Dudu dos Tutas (PSD).
Após 71 dias de recesso (descanso), os vereadores que compõem a base do prefeito não comparecem à sessão de abertura da câmara municipal. 
(A sessão aconteceu na noite de terça-feira, 24 de fevereiro, no plenário da Câmara de Vereadores de Itarantim)

Por unanimidade, PT decide expulsar o vereador Henrique Carballal da legenda

O vereador Henrique Carballal foi expulso, nesta quarta-feira (25), do Partido dos Trabalhadores. A executiva municipal do partido foi unânime em decidir pela saída dele da legenda. Carballal, há algum tempo, tem desgastes com a bancada do seu partido na Câmara Municipal de Salvador. Isso abre um precedente que poderá ser decisivo no caso do vereador Raimundo do Sindicato, PT de Itarantim, que contrariou a decisão do partido nas eleições para a mesa diretora da câmara municipal para o biênio 2015/2016. Segundo o presidente local, Jailton Oliveira, a situação já se encontra na comissão de ética do diretório estadual.

N.E: É uma questão que o povo aguarda com grande expectativa. Se Raimundo continuar no PT, o vice-prefeito Kleber e companhia sairá sem moral; se o vereador for expulso, terá muitas dificuldades, porque fazer bons discursos não é seu forte. Mas segundo se comenta por aí, o rebelado confia muito no poder de fogo do colega Dudu dos Tutas (PSD) que lhe garantiu ampla proteção. É bom ficar de olho! 

Câmara aprova projeto que dificulta fusão de partidos políticos

Câmara aprova projeto que dificulta fusão de partidos políticos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que admite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A matéria será analisada ainda pelo Senado. O projeto proíbe ainda que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo para a distribuição de recursos do Fundo Partidário. Isso já é proibido atualmente em relação às migrações de parlamentares para os partidos recém-criados. Igual restrição é imposta pelo texto para o tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV, cuja divisão também não poderá levar em conta as mudanças de filiação para partidos resultantes de uma fusão. De acordo com a Agência Câmara, nesses dois casos, prevalecerá o número de votos obtidos nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, exceto quanto ao tempo de propaganda, cuja maior parte (dois terços) é proporcional ao número de representantes na Câmara. Para o relator, o projeto impede que “haja fraude na lei, com a criação de um partido apenas para ser usado na fusão com outro”. Sandro Alex afirmou que a “vontade das urnas não será mudada com a fusão de partidos”. O autor do projeto, deputado Mendonça Filho, criticou a grande criação de partidos no Brasil. “O que se pratica no Brasil não é política. Eu estou conscientemente na oposição há 12 anos e ficarei nessa posição enquanto a população me colocar nessa posição”, afirmou, condenando o que chamou de brechas fabricadas para criar e fundir partidos.

25 de fevereiro de 2015

Whatsapp seja retirado do ar no Brasil

Juíz determina que Whatsapp seja retirado do ar no Brasil
Foto: Reprodução
O Whatsapp – aplicativo de mensagens instantâneas – pode sair do ar no Brasil. De acordo com a coluna de Felipe Patury, da Época, o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados". A decisão do magistrado diz ainda que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional". O processo corre em segredo de Justiça. A empresa luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

A Bahia recebeu 32 mil unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida

Na manhã desta quarta-feira (25), presidente Dilma Rousseff, ao lado do governador Rui Costa, com as presenças dos ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e da Defesa, Jaques Wagner, entregou 920 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiou 3.600 pessoas em Feira de Santana. Durante o ato, a presidente anunciou mais três milhões de moradias, com o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3, em março próximo. No total, foram contratadas 164.023 unidades habitacionais nas duas fases do programa no estado, das quais 86.440 já foram inauguradas. A Bahia foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda (rendimento mensal de até R$ 1.600). Os principais agentes financiadores do Minha Casa, Minha Vida são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Bruno Reis diz estar capacitado para novo cargo

 

Por David Mendes - BOCÃO NEWS
Bruno Reis dá lugar na Alba ao conquistense Hérzen Gusmão (PMDB)
O futuro secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, o deputado estadual Bruno Reis (PMDB) se despediu nesta terça-feira (24) do mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), após quatro anos na Casa. O peemedebista, que não faz parte de cota partidária, assumirá pela primeira vez um cargo de 1º escalão do Executivo Municipal.
Bruno Reis ingressou na política como assessor parlamentar, função que exerceu por mais de dez anos até se eleger deputado. Em entrevista ao Bocão News após anúncio do seu afastamento na tribuna da Alba, o peemedebista afirmou que está pronto para o novo desafio, um pedido do seu padrinho político e líder ACM Neto (DEM), que já movimenta peças do seu xadrez visando 2016.
“Jamais recusaria um convite de servir à cidade do Salvador. Vou com a missão de aprimorar as políticas que já existem e implementar novas politicas. Existe um planejamento estratégico em curso, estabelecer novos prazos e metas e implementar nosso ritmo de trabalho para uma área sensível da cidade que é lidar com pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza”, disse.
Marinheiro de 1ª viagem à frente de uma secretaria municipal, o futuro chefe de uma das mais importantes pastas da gestão soteropolitana garante que está preparado para tocar as ações e buscar novas metas para tentar diminuir o número de pessoas em vulnerabilidade social na terceira maior capital brasileira.
“Ao lado de ACM Neto nessa caminhada politica, convivendo com diversos prefeitos e tratando diariamente com secretários, aprendi os procedimentos e caminhos para buscar os programas e recursos para ajudar os municípios. Por outro lado, tenho uma formação nessa área. Sou advogado, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas e estou concluindo um mestrado na Ufba de Desenvolvimento e Gestão Social. Estive recentemente em São Paulo, onde passei uma semana na Secretaria de Ação Social conhecendo todos os seus programas, em especial a gestão do Bolsa Família, que diz respeito à minha tese. Vou na Semana Santa para a Colômbia, na minha segunda etapa da residência social e vou trazer também experiências de fora”, projetou.
Ainda conforme Bruno Reis, como o prefeito ACM Neto só retorna dos Estados Unidos nesta quarta (25), a posse deve acontecer na próxima segunda (2). Conforme apurou a reportagem, além de Bruno Reis, o gestor da capital deve também dar posse ao novo presidente da Limpurb, o vereador Tiago Correia (PTN), em cerimônia conjunta no Palácio Thomé de Souza.

24 de fevereiro de 2015

VEREADOR DO PT PODE SER EXPULSO DO PARTIDO E PODE PERDER O MANDATO

Expulsão de Carballal do PT será votada nesta terça

Por Cíntia Kelly - Bocão News 
Nesta terça-feira (24) à noite, o destino do vereador Henrique Carballal será definido. A Comissão de Ética do PT entrega o relatório sobre o pedido de expulsão do parlamentar ao Diretório Municipal, que deve acatar ou não a deliberação do colegiado.
 

Os nomes dos integrantes da comissão de ética não foram revelados. Segundo a presidente do PT de Salvador, Marta Rodrigues, o sigilo é para garantir a autonomia do colegiado, composto de cinco titulares e três suplentes. “É uma comissão à parte. As pessoas não fazem parte nem do Diretório e nem da Executiva do partido”, assinalou.
 

Carballal entrou em rota de colisão com o PT ao mostrar mais afinidade com o prefeito ACM Neto, do DEM. Em diversos episódios, Carballal deixou de lado as deliberações partidárias para votar favorável aos projetos do Executivo.
 

Além disso, ele apoiou a candidatura de Anderson Muniz, do PTN, a deputado estadual. Também contrariando a deliberação do PT, que determina apoio aos candidatos do partido.  
Apesar de no início do processo a direção do PT afirmar que não pediria o mandato de Carbalal na Justiça, agora existe a possibilidade. "Esse é um outro processo que vamos analisar", asseverou Marta Rodrigues ao Bocão News

BRUNO REIS SERÁ SECRETÁRIO DE NETO E HERZEM GUSMÃO ASSUME COMO DEPUTADO


Nesta segunda-feira ficou definido que o deputado estadual Bruno Reis (PMDB), vai se licenciar do cargo para assumir a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza na prefeitura de Salvador.
Bruno Reis vai assumir o cargo no lugar de Henrique Trindade, irmão do ex-deputado federal Maurício Trindade (Pros). O objetivo do prefeito ACM Neto (DEM), é viabilizar Bruno para ser o seu vice na eleição de 2016.
Com a saída de Bruno quem assume é Herzem Gusmão (PMDB), que é radialista e ex-candidato a prefeito de Vitória da Conquista. Herzem, que é o primeiro suplente do partido, já foi comunicado sobre a sua posse.

Câmara Municipal: Ju Roldão estuda projeto de financiamento para os mototaxistas


Na sessão de hoje (24), o presidente da câmara, Ju Roldão (PT), falará sobre o projeto que está estudando, baseado no modelo do sindicato dos mototaxistas, trabalhadores motociclistas, motoboys e motofretes de Eunápolis, extremo sul da Bahia, que solicitou do Governo do Estado uma linha de crédito para financiar, via Desenbahia, a compra de motos de até 300 cilindradas. A proposta pretende a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] na compra das motos.

Segundo apurou o vereador, a Bahia hoje conta com mais de 600 mil profissionais mototaxistas, motoboys e motofretes, que necessitam do apoio do governo e de incentivos para a troca dos veículos. Atualmente existe um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que beneficia a categoria com aquisição de motos de até 150 cilindradas, mas não é o suficiente. 

Ju Roldão acredita que o governo estadual buscará as medidas necessárias para a liberação da linha de crédito para categoria. Por isso, pretende convidar representantes da categoria para conhecer o projeto e estudar a viabilidade de trazê-lo para os trabalhadores motociclistas de Itarantim.  

Paulo Almeida é regularizado e reforça o Vitória da Conquista contra o Bahia de Feira

Foto: Blog do Anderson
Paulo Almeida agora se une ao restante do elenco do Conquista, que na manhã nesta terça (24) efetuou um treino técnico no Estádio Lomanto Júnior e já embarcam pela tarde para a cidade de Feira de Santana, onde enfrentam o Bahia de Feira no Estádio Jóia da Princesa às 20h30 desta quarta-feira (25).

Prefeitos baianos vão a Brasília pedir mais recursos

Prefeitos associados à União dos Municípios da Bahia (UPB) irão realizar, hoje, um ato na entrada do Salão de Comissões do Congresso Nacional, em Brasília, com objetivo de sensibilizar os deputados federais e senadores da necessidade de aprovar propostas em tramitação que objetivam mais repasse de recursos aos municípios. Segundo a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, o ato irá homenagear o Dia do Municipalismo, comemorado ontem, além de pedir que os políticos iniciem os trabalhos este ano tendo em mente as instituições municipalistas. Quitéria deve se encontrar com a bancada de deputados e senadores baianos, para apresentar a pauta de interesse dos municípios, num momento em que eles vivem problemas como a queda de arrecadação, a seca e o  aumento de obrigações sem repasse proporcional, que, afirma ela, tem afetado as administrações locais. Entra na lista da pauta de interesses e prioridades, por exemplo, a reforma política (PEC 352/13 e PL 1538/07), e a regulamentação das transferências de recursos do governo federal para as áreas de saúde e educação. “Queremos alertar para a necessidade de aprovar propostas em tramitação nas duas Casas legislativas, como as que regulamentam as transferências de recursos para Saúde e Educação”, afirma. A presidente da UPB acrescentou ainda que entre os assuntos prioritários estão a Reforma Política (PEC 352/13 e PL 1538/07), com o fim da reeleição e ampliação do mandato para seis anos, e a unificação das datas de votação. “Já temos uma bancada que tem dialogado a articulação”. Outro item importante, frisa, é a pauta da  “Atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal”, que altera a Lei Complementar de 2000, para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação. “Esta é uma ação de fortalecimento municipal, a defesa dos cidadãos que residem em cada um dos 417 municípios baianos e a busca de que prefeitos e prefeitas atuem com maior autonomia no cargo para o qual foram eleitos”, reforçou.

Secretário diz que Educação é prioridade no governo de Rui

Em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta terça-feria (24), o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, afirmou que o crescimento e a melhoria da educação é prioridade no governo de Rui Costa. “Lançamos em 2011 um pacto com os municípios. O governador Rui Costa já determinou um pacto estadual pela Educação, ele coloca a educação como prioridade do seu governo. Transformamos a educação num valor”, enfatizou Barreto. Ainda segundo o secretário a melhoria do setor também tem que partir da própria população, fazendo com que o aluno e o professor sejam mais valorizados entre a sociedade. “Temos um dever, puxar essa população, temos que nos doar mais. O país desvalorizou o professor, temos que valorizar, valorizar o ambiente, a capacitação dos professores. A média salarial é boa. A sociedade tem que reconhecer o professor, temos que apoiar o professor na sala de aula”, afirmou Osvaldo Barreto.

23 de fevereiro de 2015

CÂMARA DE VEREADORES VOLTA AOS TRABALHOS NESTA TERÇA-FEIRA (24)

PARTICIPAR MAIS ATIVAMENTE DAS RELAÇÕES COM OS GOVERNOS, FEDERAL E ESTADUAL, PARA QUE MAIS INVESTIMENTOS CHEGUEM AO MUNICÍPIO – Diz o presidente.























A Câmara de Vereadores de Itarantim realizará nesta terça-feira, 24 de fevereiro, às 20h, sua primeira sessão ordinária do ano de 2015. De acordo com o presidente da Casa, Ju Roldão (PT), mesmo durante o período de recesso, o trabalho não parou. “Nós somos representantes da população. Por conta disso estamos diariamente acompanhando trabalhos, fiscalizando e verificando as necessidades dos itarantienses”, comentou. O presidente esteve em missão oficial em Salvador, onde se reuniu com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e o secretário de relações institucionais do governo estadual, Josias Gomes para tratar de assuntos referentes à instalação da fábrica de calçados que poderá 3 mil empregos diretos nas cidades de Itarantim, Potiraguá, Itapetinga, Iguaí e Maiquinique. 

Fábrica de Calçados

Naquela oportunidade, Ju Roldão ouviu do secretário Josias Gomes, as condições para que a empresa se instale na região: Galpões com água, energia elétrica e licença ambiental regularizadas; aluguel simbólico de R$ 500 do galpão; apoio para a implantação; financiamento do Desenbahia e Banco do Nordeste; incentivos fiscais; mão-de-obra experiente, que obterá requalificação.

Produtores de Cachaça

Outro assunto tratado em sua missão, diz respeito a APAQUI – Associação de Produtores de Aguardente Artesanal de Qualidade de Itarantim. Uma carta foi entregue ao secretário Josias Gomes para que seja encaminhada ao governador Rui Costa, relatando a urgente necessidade de se buscar uma solução definitiva para o setor, que além de uma questão histórica e tradicional, a produção de cachaça artesanal mobiliza e gera renda para dezenas de famílias do município. 

Judicialização

Quanto ao imbróglio judicial que envolve a eleição da mesa diretora, mediante a uma ação impetrada pelo vereador Hilton Ribeiro (PMDB), Ju Rodão diz que o caso está na competência do judiciário, portanto, não lhe cabe qualquer interferência. O que houve foi um descuido no regimento interno, que será analisado pelo juiz da comarca local. O importante será desenvolver condições de participar mais ativamente das relações com os governos, federal e estadual, e isso pretendo fazer para que mais investimentos cheguem ao município. Disse o presidente, que aproveitou para convidar a população para participar dos trabalhos.

22 de fevereiro de 2015

CANDINHO E CIA ESTÃO TORCENDO: EXAME DA OAB PODE ACABAR


PEDRAS NO SAPATO

Fim do Exame de Ordem e fiscalização pelo TCU devem voltar à pauta da Câmara


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem se preparando para uma batalha. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a articular projetos que batem de frente com os interesses da entidade, mas que agradem seus eleitores.
Na linha de frente, está o projeto que pretende acabar com o Exame de Ordem, hoje obrigatório para o exercício da profissão. O PL 7.116/2014, um dos que trata da matéria, foi desarquivado no início deste ano a pedido do autor, o deputado Francisco Tenório (PMN-RN).
Outra grande pedra no sapato da OAB é o projeto que obrigará a entidade a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. A tese é a de que, como a OAB é uma autarquia federal, suas contas devem ser escrutinadas pelo TCU, assim como todas as demais entidades do tipo. Esbarraria no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a OAB é uma "autarquia suis generis", mas é uma briga com muitos apoiadores de todos os lados.
Submissão da Ordem ao TCU é uma das bandeiras eleitorais de Eduardo Cunha.
Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara
A briga de Cunha com a OAB é antiga. Remonta à época em que Ophir Cavalcante, quando à frente da entidade, falou publicamente contra a presença do deputado na relatoria do projeto de reforma do Código de Processo Civil. Ophir dizia que Cunha é economista, e o projeto deveria ficar com um advogado. Foi para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Cunha não perdoou. Desde então vem buscando formas de fragilizar a OAB. Quase passou uma emenda numa Medida Provisória para tornar o Exame de Ordem gratuito. A Associação dos Bacharéis em Direito, que reúne "examinandos", estima que a OAB arrecade R$ 80 milhões por ano com a prova, conforme disseram em audiência pública no Senado. E calcula que todo ano 100 mil candidatos são reprovados, o que, a uma taxa de inscrição de R$ 200, garantiria uma renda fixa de R$ 20 milhões.
O Conselho Federal da OAB está preocupado. Afirmam que, juntando os reprovados e suas famílias, somam-se mais de dois milhões de pessoas. E são pessoas que ajudaram a colocar Eduardo Cunha na Câmara mais uma vez. O santinho de campanha do deputado em 2014 elencava, entre as principais propostas, acabar com o Exame de Ordem e submeter a OAB ao TCU. E do jeito que ele tem conseguido arregimentar os insatisfeitos, o sinal amarelo tem avermelhado.
Prudência e razão
Embora haja a preocupação, o secretário-geral da OAB, Claudio de Souza Pereira, coordenador nacional do Exame de Ordem, se diz confiante de que os deputados entendem a importância da prova. “O Exame verifica requisitos mínimos para o exercício da profissão, nada mais que isso. É uma forma de garantir o preparo daqueles que farão a defesa de direitos fundamentais. Nossa aposta é na prudência e na razão”, comenta.

Um dos argumentos levantados pelos autores do projeto que pretende acabar com a prova é o de que ela seria um obstáculo ao livre exercício da profissão. Claudio Pereira garante que essa discussão está superada: “A lei estabelecer uma qualificação profissional é obedecer ao que diz a Constituição”.
Sobre ter as contas fiscalizadas pelo TCU, o secretário-geral da Ordem acredita que se trata de uma retaliação por parte do deputado e por isso é um caso de “desvio do poder de legislar”. Segundo ele, articular a aprovação dos projetos é tentar calar os críticos, “um gravíssimo desvio de finalidade”.
“Por isso não acreditamos de maneira nenhuma que o Congresso vá concordar com isso. É uma casa da democracia, não vai concordar com retaliação à Ordem”, analisa Pereira. Ele adianta que, caso os projetos sejam de fato pautados, os representantes da entidade vão levar seus argumentos aos parlamentares, para evitar o que considera “uma lástima para a democracia”. 

21 de fevereiro de 2015

Impeachment: 1 milhão confirmam presença em atos pedindo saída de Dilma

Impeachment: 1 milhão confirmam presença em atos pedindo saída de Dilma
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Cinquenta dias depois de começar o segundo mandato, a  presidente Dilma Rousseff enfrenta uma onda pró-impeachment na internet. A consultoria Bites, a pedido da Época, encontrou no Facebook 37 manifestações pela interrupção do mandato de Dilma, todas marcadas para o fatídico 15 de março. Mais de 1 milhão de pessoas confirmaram presença. A Bites checou seus perfis para evitar dupla contagem. Para tentar conter a queda na popularidade, a presidente vem à cidade de Feira de Santana na próxima quarta-feira (4) para entregar mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

SEGUNDO A REVISTA VEJA: REVELAÇÕES DE EMPREITEIRO DEMOLEM LULA, DILMA, DIRCEU, WAGNER…

Capa-Veja-Pessoa
O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel de empreiteiras no esquema de corrupção da Petrobras, fez chegar à VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito:
1) O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras foi montado em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, então amigo do empreiteiro. O operador era o tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu do mensalão.
2) A UTC financiou clandestinamente as campanhas do hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao governo da Bahia em 2006 e 2010. A campanha de Rui Costa, em 2014, também foi financiada com dinheiro desviado da Petrobras.
3) A empreiteira ajudou o ex-ministro e mensaleiro petista José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria. Dirceu recebeu 2,3 milhões de reais da UTC somente porque o PT mandou.
4) O presidente petista da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sempre soube de tudo.
5) Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras.
Ricardo Pessoa pode demonstrar que esse dinheiro saiu ilegalmente da estatal, através de contratos superfaturados, e testemunhar que o partido conhecia a origem ilícita. Também pode contar que o esquema de propinas foi montado pelo PT com o objetivo declarado de financiar suas campanhas eleitorais.
O presidente do BNDES (mantido no cargo), Luciano Coutinho, avisou Pessoa que o tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, o procuraria para pedir dinheiro, conforme VEJA revelou três semanas atrás. Pessoa confirma que deu mais 3,5 milhões de reais à campanha presidencial petista após ser procurado por Edinho e a revista acrescenta agora que a conversa entre eles teve duas testemunhas.
6) O suposto ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ciente de que Pessoa estava prestes a denunciar Lula, Dilma e Dirceu, procurou os advogados do empreiteiro, e o acordo de delação premiada que ele negociava com os procuradores da Operação Lava Jato foi suspenso.


Ganham força especulações de refundação do PL na Bahia

Aumentam os rumores da refundação do Partido Liberal (PL) na Bahia pelas mãos do presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Marcelo Nilo (PDT). O fato ganhou força após publicação de uma nota na coluna do jornalista Felipe Patury da revista Época. Apesar de negativas constantes, o pedetista volta ao centro das atenções e deve participar das articulações que venham a favorecer seus aliados petistas, entre eles o governador Rui Costa (PT), que enxerga o assunto com grande interesse, principalmente pelo fato de conseguir debandar opositores para a sua base. Nilo está em um pé de guerra constante com o presidente estadual da sua legenda, Félix Mendonça Jr., e esse deveria ser um dos fatores para a articulação. Contudo, ele também não esconde a vontade de presidir o PDT no estado. “Não tem nada disso, é tudo fofoca política, eu posso garantir. Tanto não vou sair do PDT, como quero disputar o comandado da Executiva”, afirmou à Tribuna. Nos bastidores, nomes como o do deputado federal Claudio Cajado (DEM) e dos estaduais Targino Machado (DEM), Nelson Leal (PSL), Reinaldo Braga (PR) e Jurandir Oliveira (PRP) são ventilados como possíveis ingressos na nova agremiação. O caso de Machado é tido como o mais certeiro, visto que a possibilidade de rompimento dele com o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), é inevitável. O deputado estadual democrata pretende se lançar candidato ao Executivo feirense, fato que incomoda Ronaldo, que deve sair para reeleição. O risco da dissidência do PV rumar para o PL também pode acontecer. O deputado Marquinhos Viana (PV) chegou a ameaçar deixar a legenda por conta de desentendimentos internos, contudo não deixou claro se um de seus rumos seria a nova agremiação.

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

A partir da meia-noite de hoje (21) os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Depois de quatro meses, chega ao fim o horário de verão, que tem como objetivo aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de energia no final da tarde. Adotado no Brasil desde 1931, a mudança no horário desperta amor e ódio entre a população. Os motivos citados para quem defende a medida está o maior aproveitamento do dia, ao final da tarde, mas quem não gosta da mudança relata principalmente dificuldades na hora de acordar.

SAIU NO BLOG DE ITAPETINGA: PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITARANTIM CONTRATA EMPRESA POR 20 MIL PARA IMPLANTAR SISTEMA DE RH

JU ROLDÃO
Mal assumiu a presidência da câmara de Itarantim, o vereador Gileno Roldão (PT) já mostrou para que veio. Logo na largada, o novo presidente contratou, pelo valor de R$ 20 mil reais à vista, mais  R$ 7 mil mensais, uma empresa desconhecida para implantar um mero sistema de RH (Recursos Humanos) na câmara municipal, que conta com menos de 10 servidores, fato que vem causando indignação aos moradores do município.
Ju Roldão, como é conhecido o vereador do PT, é ligado ao deputado Rosemberg Pinto, e se mantém na presidência da câmara de Itarantim, em função de uma liminar concedida pelo TJ, cujo mérito da ação ainda não foi julgado.
Há quem afirme que os seus dias à frente do legislativo municipal estão contados e que o vereador Dudu dos Tutas (PSB) pode ressumir o cargo a qualquer momento.
Talvez seja esta a razão que o chefe do legislativo municipal esteja com tanta pressa e apetite, para ‘aplicar’ com tanto ‘zelo’ os recursos destinados à câmara.
Por Davi Ferraz/blog Sudoeste Hoje


Nota do Editor do ALERTA ITARANTIM: "O pau que dá em Chico, dá em Francisco": Da mesma forma que publicamos aqui, reportagem sobre a atuação do vereador Dudu dos Tutas enquanto esteve presidente da câmara (LEIA AQUI), e outras tantas cobrando e criticando o prefeito de Itarantim e seus secretários, assim também usamos do mesmo critério para publicar quaisquer outras matérias de interesse público ou de denúncias (desde que acompanhadas da devida comprovação)  que envolvam o uso da máquina e do dinheiro público, seja de que lado ou a grupo pertencer. Mais de uma vez advertimos que o blog ALERTA ITARANTIM não pertence a esse ou aquele partido ou grupo político. PERTENCE AO POVO DE ITARANTIM! O nosso dever é informar, doa a quem doer. Isto posto, cabe agora aos vereadores Dudu dos Tutas e Ju Roldão, a obrigação de se explicarem ao povo, seja na câmara ou, se preferirem, colocamos este espaço à disposição, se a ssim acharem convenientes.

Joviniano Antônio - Editor

20 de fevereiro de 2015

PARABENS DR. PAULO FERNANDES




43. Ouvistes que foi dito: Amarás ao teu próximo, e odiarás ao teu inimigo.

44. Eu, porém, vos digo: Amai aos vossos inimigos, e orai pelos que vos perseguem; 

Mateus 5.

Então, Doutor Paulo Fernandes, de coração: FELIZ ANIVERSÁRIO! Que o G.A.D.U te abençoe e te oriente. 

Joviniano Antônio/Blog Alerta Itarantim

MARCAS DO GOVERNO WAGNER: Bahia é um dos oito estados que fecharam as contas de 2014 com superávit

A Bahia está entre os estados brasileiros que registraram superávit nas contas de 2014, de acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de balanços financeiros publicados pelos governos. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, o superávit primário registrado no final da gestão Jaques Wagner foi de R$ 1,13 bilhão. O valor é obtido na diferença entre a receita total de R$ 35,9 bilhões e despesa total de R$ 34,7 bilhões. Além da Bahia, a reportagem publicada em 16 de fevereiro afirma que apenas São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rondônia e Roraima fecharam as contas no azul. Em 2011, primeiro ano das administrações passadas, "apenas dois governadores registraram saldo negativo e precisaram se endividar para financiar gastos cotidianos e obras de infraestrutura", diz o texo. O resultado é algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada, em 2000.