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A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).
Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.
Para os municípios da Bahia, a União repassará na próxima terça cerca de R$ 220 milhões, o que coloca o Estado como o 3º maior arrecadador do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.
Veja aqui a Nota completa com valores.
Além do pagamento dos salários dos funcionários em dia, gostaria de saber quem vai pagar o 3º de férias dos funcionários da Prefeitura Municipal de Itarantim.......
ResponderExcluirO prefeito até dia 31 de Dezembro foi Dr. Paulo Fernandes, portanto é uma obrigação dele.
ExcluirEngano seu é obrigação do gestor atual pq a dívida é da prefeitura e não da pessoa física.
ExcluirAcho que tanto vc como o atual estão equivocados quanto as suas funções e obrigações pq ele invés de estar fazendo a função dele que é buscar recursos para o município e cobrar os seus funcionários para realizarem suas tarefas bem feitas está varrendo rua numa demagogia incrível com o povo achando que o povo é besta. Acorda prefeito isso é função do gari ou vc quer economizar para o seu bolso o dinheiro para não contratar pessoas para a limpeza da cidade?
Por mais decepcionante que foi a administração passada, quero dizer a este puxa saco que argumentou vergonhosamente o meu comentário que, quem assume a prefeitura assume também seus débitos e compromissos. Se você tiver alguma dúvida procure se informar com quem entende de lei inteligente!
ResponderExcluirObs. Se PC não quiser pagar o débito da Prefeitura continua... e a reputação política de PC começa a cair também!.
Tá bom meu amigo, o Dr. faz cagada e PC tem que assumir, me poupe né! O compromisso de PC é a partir de 1 de Janeiro, antes disso quem responde é o gestor anterior, inclusive pode ser penalizado com a lei de responsabilidade fiscal.
ExcluirPorém a dívida permanece com Prefeitura
ExcluirCom certeza permanece com a prefeitura e vai virar precatório, cada um tem que responder pelos seus atos.
ExcluirO FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA NÃO É FUNCIONÁRIO DE NENHUM PREFEITO, O FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA E EMPREGADO DA PREFEITURA, PROVA DISSO QUE NÃO É O PREFEITO QUE TIRA O DINHEIRO DO SEU PRÓPRIO BOLSO PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS. O PREFEITO APENAS ADMINISTRA O DINHEIRO DO POVO PARA ASSIM HONRAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TRABALHADORES E FORNECEDORES DA PREFEITURA.
ResponderExcluirTá vendo foi votar no Dr.! Olha só no que deu.
ExcluirAGORA EU ENTENDO PORQUE ESTA CIDADE NÃO DESENVOLVE. SE CADA LADO QUE GANHA TEM OS PUXAS SACOS E OS ALIENADOS QUE VIVEM DE APOIAR GESTORES QUE BURLAM A LEI E ENDIVIDAM CADA VEZ MAIS O MUNICÍPIO! ENTRA UM PREFEITO RECEBE A DÍVIDA E NÃO PAGA, SAI PREFEITO DEIXA UMA DÍVIDA MAIOR AINDA. O MUNICÍPIO VAI CHEGAR À MESMA SITUAÇÃO DO RIO.
ExcluirOBS. PARA SUA INFORMAÇÃO ANÔNIMO EU NUNCA VOTEI EM Dr. PAULO. APENAS NÃO SOU CEGO, NEM DESINFORMADO E NEM TÃO POUCO PUXA SACO DE NINGUÉM. SEMPRE ESTOU DO LADO DA LEI E AMO MEU MUNICÍPIO. FUI UM DOS QUE DEFENDEU A CAMPANHA DE PC E CONTRIBUI NOS EVENTOS DA CAMPANHA DE PC, PORÉM, NÃO É POR ISSO QUE AGORA VOU CONCORDAR COM ATITUDES ILEGAIS QUE CASO PC VENHA PRATICAR. VOTEI EM PC ESPERANDO A DIFERENÇA E AINDA ESPERO!
NÃO ADIANTA BATE BOCA NAS REDES SOCIAIS. A LEI É MUITO CLARA, QUE GERENCIA OS RECURSOS DO MUNICIPIO É O PREFEITO. ELE É GESTOR PUBLICO ESCOLHIDO PELO VOTO DIRETO, CORRETO? CABE A NÓS CIDADAOS ITARANTINENSE COBRAR O QUE É FEITO COM ESSES RECURSO. INFELIZMENTE, O MUNICIPIO DE ITARANTIM TEM DIVIDAS DO SEU PRIMEIRO PREFEITO(INSS, FGTS, ETC...)QUEM ELEITO INFELIZMENTE RECEBE A DIVIDA QUE É PUBLICA E DEVERÁ PAGAR. CABE A NÓS COBRAR E MUDAR A LEI.
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