| Divulgação/PTB Vilhena | ||
 | ||
| A prefeita de Vilhena (RO), Rosani Donadon, nomeou cinco familiares |
Na gestão de Jonas de Souza (PSD), que acaba de tomar posse na prefeitura, sete dos nove secretários têm o mesmo sobrenome do prefeito. Todos parentes: a mulher, três irmãos, um tio e dois primos.
"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.
Assim como ele, outros prefeitos recém-empossados nomearam parentes para assumir secretarias. Por ser considerada uma nomeação política, a prática é permitida, de acordo com súmula do STF (Supremo Tribunal Federal).
As nomeações para a chefia de pastas aconteceram em cidades de médio porte, como Mossoró (RN) e Itabuna (BA), e em municípios menores. E contemplaram sobrenomes tradicionais da política, como os Rosado (RN) e os Donadon (RO).
Ex-governadora do Rio Grande do Norte entre 2011 e 2014, Rosalba Ciarlini Rosado (PP) assumiu a prefeitura de Mossoró nomeando parentes em 4 das 14 secretarias.
Carlos Eduardo Ciarlini Rosado virou secretário-chefe do Gabinete Civil e Lorena Ciarlini Rosado assumiu a pasta de Desenvolvimento Social. Ambos são filhos da prefeita.
Também foram contemplados parentes de outros políticos da família. Lahyre Rosado Neto, filho da ex-deputada Sandra Rosado, prima da prefeita, assumiu a pasta de Desenvolvimento Econômico. Para a Agricultura, foi nomeada Katherine Rosado, mulher do deputado federal Beto Rosado, sobrinho de Rosalba.
Em Rondônia, o clã Donadon vive situação semelhante em Vilhena, com a posse de Rosani Donadon (PMDB), mulher do ex-prefeito Melquisedeque Donadon.
A família ficou conhecida nacionalmente depois de Natan Donadon (então no PMDB), cunhado da nova prefeita, se tornar o primeiro deputado federal preso no exercício do mandato, em 2013. Ele responde por peculato.
O outro cunhado, Marcos Donadon, está foragido da Justiça desde abril de 2016 sob acusação de peculato. Mesmo assim foi um dos principais financiadores da campanha de Rosani, com uma doação de R$ 12 mil.
Ao tomar posse, a prefeita nomeou parentes para 5 das 16 secretarias da sua gestão. Dois deles são irmãos de seu marido: Raquel Donadon assumiu a Educação e Josué Donadon, a secretaria de Obras. Também ganhou uma vaga o irmão da mulher de Marcos Donadon, Rogério Medeiros, na Agricultura.
Outros dois secretários são parentes da própria prefeita: a irmã Ivete Pires assumiu a pasta de Integração Governamental e o sobrinho Sérgio Nakamura, a Fazenda.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
Na Bahia, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira (DEM), seguiu a cartilha: nomeou a mulher Sandra Neilma para a secretaria de Ação Social, o sobrinho Dinailson Gomes para a Administração e o filho Sérgio Oliveira para o Trânsito.
Oliveira não tem experiência em gestão na área. A prefeitura, contudo, informou que contratará um engenheiro de tráfego para o cargo de subsecretário.
Por meio de sua assessoria, Fernando Gomes defendeu as nomeações e disse que, caso a Justiça um dia considere a prática uma ilegalidade, demitirá todos os parentes.
Os prefeitos de Mossoró, Vilhena, Caxias e Santana foram procurados, mas não responderam à reportagem.
DESSA FORMA A FAMÍLIA DO GESTOR FICA TOTALMENTE SUSTENTADA PELA PREFEITURA. DEVE SER PORQUE QUEM ELEGEU O CANDIDATO FOI A FAMÍLIA DELE...! PARABÉNS, BEM VINDO AO ANTIGO SISTEMA MONÁRQUICO. BLZ.
ResponderExcluirTudo bem, é legal, mas tem prefeito que está avacalhando.
ResponderExcluirVivemos em época de mudança comportamental no que toca à gestão da coisa pública. Diante dos múltiplos escândalos de corrupção, a sociedade mostra-se preocupada com a forma que seus representantes gerenciam o patrimônio coletivo, identificando e censurando, assim, condutas que violam os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa.
ResponderExcluirEspecialmente no âmbito dos municípios, diante desta reviravolta de comportamento, questionamentos podem surgir acerca da legalidade na nomeação, pelo Prefeito (a), de esposo (a) para cargos como o de Secretário Municipal.
A prática, tão comum, é possível sob o ponto de vista jurídico?
Antes de responder, peço que o leitor leia e releia uma importante conclusão do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente para o exercício de cargo em comissão ou de confiança viola a Constituição Federal”. Esta é a Súmula Vinculante nº 13 da nossa Suprema Corte.
Isso quer dizer que a indicação de parentes para o cargo de Secretário Municipal é ilegal?