Cerca de 60 milhões de brasileiros, de todas as cidades do país, começaram a ser beneficiados no último sábado (5), pela Tarifa Social de Energia Elétrica, prevista no programa Luz do Povo.
A medida do Governo Federal prevê que as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que usarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida.
Os beneficiados serão responsáveis apenas pelas taxas de iluminação pública e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a depender da legislação do município e do estado.
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