Governo Lula investe 55% em alimentação escolar e fortalece compras da agricultura familiar em 2026

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) terá um reforço significativo em seu orçamento a partir de 2026, após o Ministério da Educação (MEC) anunciar um reajuste de 14,35% nos repasses destinados à alimentação de estudantes da rede pública. A atualização recompõe a inflação acumulada entre 2023 e 2025 e eleva o volume total de recursos aplicados no programa, que atende milhões de alunos da educação básica em todo o país.

Com o novo aumento, o Pnae acumula quase 55% de reajuste desde 2023, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor atualizado passa a vigorar já na primeira parcela do ano, a ser transferida a estados e municípios conforme o calendário regular de pagamentos.

De acordo com o MEC, o custo anual do programa saltou de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2022 para aproximadamente R$ 6,7 bilhões em 2026, o que representa um crescimento superior a 80% em relação ao período anterior à atual gestão. O objetivo central da medida é preservar o poder de compra dos recursos e garantir a qualidade nutricional das refeições servidas nas escolas públicas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a dimensão do programa e a ampliação da política de compras. Segundo ele, mais de 50 milhões de refeições são oferecidas diariamente nas escolas públicas, e a participação da agricultura familiar nas aquisições do Pnae foi ampliada de 30% para 45%. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou a importância da alimentação escolar como elemento estruturante da educação, afirmando que não é possível dissociar o aprendizado da oferta de refeições adequadas.

Além do reajuste financeiro, o novo modelo mantém valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais, ampliando a equidade no acesso à alimentação escolar. A atualização também equipara os repasses destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) aos valores praticados no ensino fundamental e médio, reduzindo distorções históricas no financiamento do programa.

Os valores diários por aluno foram elevados em todas as modalidades atendidas, incluindo educação infantil, creches, ensino integral, escolas indígenas e quilombolas, além das etapas do ensino fundamental, médio e da EJA. Os repasses continuam sendo realizados em parcelas ao longo do ano letivo.

A ampliação dos recursos destinados à agricultura familiar é apontada como um dos principais impactos do reajuste. Com a projeção de R$ 6,7 bilhões para 2026, cerca de R$ 3 bilhões devem ser aplicados na compra direta de alimentos de pequenos produtores e cooperativas rurais, fortalecendo economias locais e estimulando o desenvolvimento sustentável no campo. Segundo o MEC, essa política garante alimentos frescos e regionais nas escolas e integra as ações do Governo do Brasil voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades sociais.

Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o Pnae atende quase 39 milhões de estudantes em cerca de 140 mil escolas públicas. Reconhecido internacionalmente, o programa é considerado uma das principais políticas de segurança alimentar e nutricional do país, contribuindo para a permanência dos alunos na escola e para a formação de hábitos alimentares saudáveis.