A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação “De Olho no Preço”, com foco no monitoramento e na fiscalização da formação dos preços dos combustíveis no estado. A ação ocorre em meio ao aumento internacional do petróleo, impulsionado pelas tensões no Oriente Médio, que tem pressionado o mercado brasileiro mesmo sem anúncio oficial de reajustes.
Na primeira etapa da operação, o órgão notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen) para prestar esclarecimentos sobre a política de preços aplicada nos últimos 30 dias. O Procon-BA solicitou justificativas econômicas para eventuais impactos da alta internacional do petróleo no mercado nacional, além de documentos que comprovem custos de aquisição e critérios utilizados na composição dos preços. A refinaria deverá apresentar, em até cinco dias, informações detalhadas sobre reajustes de gasolina comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
Paralelamente, postos de combustíveis também estão sendo questionados sobre os valores praticados antes dos aumentos recentes e sobre as razões apresentadas para eventuais reajustes. O objetivo é verificar se há elevação de preços sem justa causa, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação busca impedir repasses abusivos ao consumidor. Ele afirmou que os dados fornecidos pela refinaria serão cruzados com as informações dos postos para identificar possíveis irregularidades. O descumprimento das notificações pode resultar em sanções administrativas, multas e outras penalidades previstas na legislação.
A operação segue em andamento, com análise dos documentos recebidos e abertura de processos administrativos quando necessário. Segundo a SJDH, órgãos de defesa do consumidor de todo o país têm intensificado a vigilância diante da instabilidade no mercado internacional do petróleo, que tem provocado aumentos em diversas regiões.
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